AVISO DE PRIVACIDADE

1. QUEM SOMOS

A União Médica Radiológica de Catanduva (UMERC) é uma empresa constituída por três estabelecimentos de saúde, inscrito junto ao CNPJ/MF. sob nº 71.746.259/0001-24 e junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) sob nº 2058596, localizado a Rua Dr. Cervantes Ângulo nº 255, conjunto térreo, Parque Joaquim Lopes, CEP. 15.800-640, Catanduva (SP); inscrito junto ao CNPJ/MF. sob nº 00.720.976/0001-39 e junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) sob nº 7890524, localizado a Avenida Júlio Cesar Marino nº 555, Jardim Soto, CEP. 15.810-023, Catanduva (SP); e inscrito junto ao CNPJ/MF. sob nº 51.840.197/0001-08 e junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) sob nº 2070456, localizado a Rua Belém nº 500, Centro, CEP. 15.801-240, Catanduva (SP).
Constituída em 1997, a UMERC tem como atividade principal a prestação de serviços de imagem.

2. CONCEITOS E DEFINIÇÕES

Para perfeita compreensão dos esclarecimentos e informações transmitidos neste Aviso de Privacidade, apresentamos adiante o conceito de alguns termos nele utilizados:
Termo Definição
LGPD Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Titular Pessoa natural (ser humano capaz de direitos e obrigações na esfera civil) a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
Dado Pessoal Qualquer informação que identifica uma pessoa natural ou a torna identificável.
Dado Pessoal Sensível Categoria especial de dados pessoais referentes a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de carácter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos à pessoa natural
Controlador Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Operador Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
Tratamento Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração
Anonimização Processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) Órgão da administração pública federal, integrante da Presidência da República, com atribuição de regulamentar a LGPD e fiscalizar seu cumprimento
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) Responsável pela comunicação entre o Controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Visitante Qualquer pessoa que navegar pelo site da UMERC
Usuário(a) Visitantes que acessam ou interagem com as atividades oferecidas no site da UMERC por meio de sua conta de acesso.
IP Abertura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador do(a)s visitantes e usuário(a)s na internet
Log Registros de atividades do(a)s visitantes e usuário(a)s efetuadas no site da UMERC
Cookie Pequenos arquivos enviados para o computador do(a) visitante ou usuário(a) por ocasião do acesso aos sites de modo em geral, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, tais como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar sua navegação. Os cookies podem ser de sessão ou transitórios, os quais guardam informações durante uma única visita aos sites e, posteriormente, são apagados, e cookies persistentes, os quais, geralmente, são armazenados no computador, a não ser que sejam deletados, expirem ou seu apagamento seja solicitado mediante reconfiguração das autorizações de acesso que os admitiram.

3. INFORMAÇÕES GERAIS

Quando você utiliza nossos serviços, está nos confiando algumas informações suas. Por isso, este Aviso de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Aviso”) tem o objetivo principal de lhe esclarecer como serão tratados os dados pessoais submetidos por meio do uso deste site ou por ocasião da prestação de nossos serviços e demonstrar nossa preocupação, respeito e cuidados com a sua privacidade e com a segurança dos dados por você fornecidos. Este Aviso fornece as informações sobre seus direitos e obrigações e explica como, por que e quando tratamos seus dados pessoais. Este Aviso de Privacidade foi elaborado em conformidade com a Lei Federal nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), dentre outras. Este Aviso aplica-se a serviços relacionados às atividades desenvolvidas pela UMERC, entendendo como tal todas aquelas disponíveis em nosso site oficial (https://www.umerc.com.br) e em nossos respectivos estabelecimentos de saúde nos quais são prestados. Este Aviso de Privacidade é dirigido ao(à)s clientes, pacientes, usuário(a)s e público em geral que utiliza algum dos serviços que prestamos, e abrange, basicamente, as formas pelas quais tratamos os dados pessoais de referido público.
Disponibilizamos, abaixo, um Quadro Resumo para ilustrar melhor a forma como realizamos o tratamento de dados:

QUADRO RESUMO
Agente de tratamento União Médica Radiológica de Catanduva (UMERC)
CNPJ/MF.: 71.746.259/0001-24
Endereço: Rua Dr. Cervantes Ângulo nº 255, conjunto térreo, Parque Joaquim Lopes, CEP: 15.800-640, Catanduva (SP)
Armindo Mastrocola & Cia Ltda
CNPJ/MF.: 00.720.976/0001-39
Endereço: Avenida Júlio Cesar Marino nº 555, Vila Soto, CEP: 15.810-023, Catanduva (SP)
G. Uchoa Serviços de Radiológica Ltda
CNPJ/MF.: 51.840.197/0001-08
Endereço: Rua Belém nº 500, Centro, CEP: 15.801-240, Catanduva (SP)
Papel no tratamento Controlador conjunto
Natureza dos dados tratados Dados pessoais fornecidos pelo(a) Titular e/ou coletados automaticamente.
Principais finalidades do tratamento Finalidade:
Coletamos seus dados pessoais para viabilizar a prestação de nossos serviços de saúde (imagem) contratados por você, operadoras de planos privados de assistência à saúde, seguradoras, autogestões ou por órgãos públicos.
Base legal:
Atividades-meio (Dados Pessoais não sensíveis)
Execução de contrato (art. 7º, inciso V, LGPD)
Atividades-fim (Dados Pessoais sensíveis)
Tutela da saúde (art. 11, inciso II, alínea “f”, LGPD).

Finalidade:
Coletamos, armazenamos e compartilhamos seus dados pessoais como parte de nossas obrigações legais, para fins de contabilidade empresarial e tributária.
Base legal:
Dados Pessoais não sensíveis
Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, inciso II, LGPD).

Finalidade:
Compartilhamento de informações com controladores conjuntos para permitir transações financeiras e administrativas.
Base legal:
Dados Pessoais não sensíveis
Execução de contrato (art. 7º, inciso V, LGPD)
Dados Pessoais sensíveis referentes à saúde
Exceção de comunicação ou uso compartilhado de dados referentes à saúde (art. 11, § 4º, inciso II, LGPD).

Finalidade:
Operações de tratamento de dados pessoais (sensíveis ou não) de crianças.
Base legal:
Dados Pessoais sensíveis ou não
Consentimento específico e em destaque fornecido por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal (art. 14, § 1º, LGPD).

Compartilhamento Controladores conjuntos; operadores e fornecedores de serviços essenciais para nossas atividades; autoridades/órgãos governamentais em decorrência de obrigações legais ou regulatórias.
Proteção de dados Medidas de segurança, técnicas e administrativas adequadas.
Seus direitos confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
acesso aos seus dados pessoais;
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;
eliminação dos dados pessoais tratados com seu consentimento, ressalvadas as hipóteses em que a conservação seja necessária para a finalidade de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais, transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na LGPD, ou uso exclusivo do(a) controlador(a), vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados;
informação das entidades públicas e privadas com as quais realizamos uso compartilhado de seus dados pessoais;
informação sobre a possibilidade de você não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa;
revogação de seu consentimento; opor-se a tratamento de seus dados pessoais realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na LGPD;
peticionar em relação aos seus dados pessoais contra o controlador perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

4. QUAIS DADOS NÓS COLETAMOS

A UMERC coleta dados de seu(sua)s clientes, pacientes e usuário(a)s com a finalidade de prestar seus serviços de saúde (imagem) e de cumprir a legislação aplicável às suas atividades-fim. Não coletamos dados pessoais desnecessários de você e não tratamos suas informações de quaisquer outras formas que não as especificadas neste Aviso. A coleta dos dados ocorre no ato da contratação/solicitação de nossos serviços de saúde (imagem) ou durante a navegação em nosso site institucional. Portanto, há tratamento de dois tipos de dados pessoais: (i) aqueles fornecidos pelo próprio Titular; e (ii) aqueles coletados automaticamente.
• i) Dados pessoais fornecidos pelo Titular: Durante o cadastro: Nome completo; Endereço completo; Endereço de e-mail; Número de telefone/celular; data de nascimento; sexo biológico; número do CPF.; nome completo de um dos pais ou do(a) representante legal (para crianças ou pacientes); número de cartão de convênio / plano de saúde. Ao eleger a forma de pagamento: Dados do cartão de crédito, quando for o caso e quando escolhido como forma de pagamento. Coletamos apenas aqueles efetivamente relevantes e necessários para o atingimento das finalidades a eles declaradas caso a caso.
• ii) Dados coletados automaticamente: Navegação na plataforma: Endereço de IP e Informações sobre o dispositivo utilizado para a navegação.

5. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A UMERC trata dados pessoais de crianças conforme recebe demandas para prestar seus serviços a essa categoria de titulares. O tratamento somente é realizado mediante consentimento específico e em destaque fornecido por pelo menos um dos pais ou pelo(a) responsável legal.
Todos os cuidados com os dados pessoais e com a privacidade de crianças e adolescentes exigidos pela LGPD são adotados com máximo rigor e tratados observando seu melhor interesse.
Para seu conhecimento, entende-se por criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade (art. 2º, da Lei nº 8.069, de 13.07.1990 – Estatuto da Criança e Adolescente).

6. COMO UTILIZAMOS SEUS DADOS PESSOAIS

Nós levamos sua privacidade muito a sério e não divulgaremos ou compartilharemos seus dados para finalidade(s) distinta(s) da(s) especificada(s) neste Aviso, a menos que seja necessário para atender obrigação legal. Nós mantemos seus dados pelo período necessário para que possamos atingir referida(s) finalidade(s). Se você consentiu em receber nossas informações de marketing, poderá revogar este consentimento a qualquer momento. As finalidades e as razões para o tratamento de seus dados pessoais estão detalhadas abaixo:
• para viabilizar a prestação de nossos serviços de saúde (imagem) contratados por você, operadoras de planos privados de assistência à saúde, seguradoras, autogestões ou por órgãos públicos;
• para cumprir nossas obrigações legais (contábeis; tributárias; realizar investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e crimes de lavagem de dinheiro e/ou de financiamento ao terrorismo; colaborar com o cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador);
• para envio de informações de marketing;
• para garantir a funcionalidade de nosso site institucional.

7. UTILIZAMOS SOMENTE COOKIES NECESSÁRIOS

Pequenos arquivos enviados para o computador do(a) visitante ou usuário(a) por ocasião do acesso aos sites de modo em geral, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, tais como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar sua navegação. Os cookies podem ser de sessão ou transitórios, os quais guardam informações durante uma única visita aos sites e, posteriormente, são apagados, e cookies persistentes, os quais, geralmente, são armazenados no computador, a não ser que sejam deletados, expirem ou seu apagamento seja solicitado mediante reconfiguração das autorizações de acesso que os admitiram. Eles são, então, reenviados para o website de origem ou para outro website que reconheça esses cookies. O uso de cookies e outras tecnologias de rastreamento é um padrão em sites e aplicativos.
Utilizamos apenas cookies necessários para garantir a funcionalidade de nosso site institucional, conforme abaixo:

Tipos de Cookies O que eles fazem?
Necessários São essenciais para que as páginas do site da UMERC funcionem corretamente e permitam que você navegue em nosso site e faça uso de todas as funcionalidades.

Apenas para seu conhecimento, você pode desabilitar os cookies de outras categorias diretamente no navegador de sua preferência. Segue, para melhor auxiliá-lo(a), os links de acesso para tal opção nos navegadores mais conhecidos:
Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR#:~:text=No%20computador%2C%20abra%20o%20Chrome.,-No%20canto%20superior&text=clique%20em%20Mais-,Configura%C3%A7%C3%B5es.,cookies%22%2C%20clique%20em%20Adicionar.
Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/topic/excluir-e-gerenciar-cookies-168dab11-0753-043d-7c16-ede5947fc64d
Mozilla: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/limpe-cookies-e-dados-de-sites-no-firefox
Safari: https://support.apple.com/pt-pt/guide/safari/sfri11471/mac

8. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS DADOS

Não compartilhamos ou divulgamos nenhum dado pessoal seu sem o seu consentimento, exceto para a(s) finalidade(s) especificada(s) neste Aviso ou quando houver uma exigência legal.
Portanto, compartilhamos seus dados nas seguintes hipóteses: (a) com empresas parceiras e fornecedores, para viabilizar a prestação de nossos serviços de saúde (imagem); (b) com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para exercício regular de nossos direitos, incluindo ações judiciais e processos administrativos; (c) mediante ordem judicial ou por requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.
Todo(a)s o(a)s operadore(a)s que atuam em nosso nome apenas tratam seus dados de acordo com nossas instruções e cumprem integralmente este Aviso de Privacidade, bem como a LGPD, as demais legislações de proteção de dados e quaisquer outras medidas de confidencialidade e segurança apropriadas. Ressaltamos que jamais comercializaremos seus dados.
Informamos que nenhuma outra empresa não integrante do Grupo UMERC está habilitada a enviar e-mail’s em nosso nome.

9. POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS OS DADOS PESSOAIS

Nós mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo que for necessário para que nossas finalidades sejam atingidas, e temos rigorosas políticas de revisão e retenção em vigor para cumprir essas obrigações. Somos obrigados pela legislação de saúde e tributária brasileira a manter seus dados pessoais básicos para fins de fiscalização. Os dados armazenados serão utilizados para fins de auditoria e para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, inclusive para o exercício de direitos em processos judiciais ou administrativos.
Adotamos as melhores práticas de proteção aos seus dados pessoais coletados, evitando acesso não autorizado, perda, alteração, destruição ou comunicação ilícita. Ressaltamos, porém, que nenhuma plataforma on-line é 100% segura. Mas adotamos todas as práticas de segurança relacionadas neste Aviso de Privacidade. Não obstante isso, no caso de qualquer atividade suspeita, entre em contato conosco por meio de nossos canais de atendimento.
Quando você nos der seu consentimento para que utilizemos seus dados para marketing direto, manteremos esses dados até que você exerça seu direito de oposição e/ou retire seu consentimento.

10. COMO MANTEMOS SEUS DADOS SEGUROS E CONFIÁVEIS

Mantemos seus dados confiáveis e seguros. Dentre as diversas precauções adotadas para garantir a segurança de seus dados, a UMERC possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas, autoriza o acesso aos dados somente por pessoas devidamente qualificadas e com finalidade específica, exige compromisso de confidencialidade a todo(a)s que entram em contato com dados pessoais ressaltando que a quebra de sigilo acarretará responsabilização nos moldes da legislação brasileira, utiliza firewall, antivírus, etc.
Além de medidas técnicas, a UMERC também adota medidas administrativas para proteger seus dados pessoais, através de um programa de governança em privacidade, constantemente atualizado.
Apesar de todas as medidas técnicas e administrativas adotadas, a UMERC observa que nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que não podemos garantir integralmente que todos os dados que recebe ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados realizados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por isso, recomendamos a tomarem as medidas apropriadas para proteger seus dados pessoais, como, por exemplo, não divulgando seus login’s e senhas de acesso a outras pessoas, pois se tratam de informações pessoais, intransferíveis e de exclusiva responsabilidade do(a)s titulares.
Enfim, manter os dados em segurança também depende de você, uma vez que a internet é um ambiente frágil e inseguro. Ao criar a seu cadastro, assegure-se de escolher uma senha forte, formada por letras maiúsculas e minúsculas, caracteres e números, e organize-se para alterá-la periodicamente.

11. PRÁTICAS DE NAVEGAÇÃO SEGURA

Caso você não queira que seus dados sejam registrados, é possível navegar com privacidade na Web, utilizando o modo de navegação anônima. Cada navegador tem essa opção. Conheça o passo a passo em cada um deles:
Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95464?co=GENIE.Platform%3DAndroid&hl=pt-BR
Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/microsoft-edge/navega%C3%A7%C3%A3o-inprivate-no-microsoft-edge-e6f47704-340c-7d4f-b00d-d0cf35aa1fcc
Mozilla:
https://support.mozilla.org/pt-PT/kb/navegacao-privada-utilizar-firefox-sem-guardar-historico
Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/ibrw1069/mac

12. QUAIS DIREITOS VOCÊ PODE EXERCER

Seus direitos como Titular de dados pessoais são os seguintes:
(i) confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
(ii) acesso aos seus dados pessoais;
(iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
(iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD; (v) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;
(vi) eliminação dos dados pessoais tratados com seu consentimento, ressalvadas as hipóteses em que a conservação seja necessária para a finalidade de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais, transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na LGPD, ou uso exclusivo do(a) controlador(a), vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados;
(vii) informação das entidades públicas e privadas com as quais realizamos uso compartilhado de seus dados pessoais;
(viii) informação sobre a possibilidade de você não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa;
(ix) revogação de seu consentimento; opor-se a tratamento de seus dados pessoais realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na LGPD;
(x) peticionar em relação aos seus dados pessoais contra o(a) controlador(a) perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) inserir link de acesso ao site da ANPD (https://www.gov.br/anpd/pt-br)

13. ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Dentre as várias medidas adotadas pela UMERC para garantir sua privacidade e em cumprimento à determinação da LGPD, divulgamos abaixo a identidade e as informações de contato do encarregado de proteção de dados pessoais por nós indicado, o qual poderá lhe auxiliar caso necessite realizar alguma reclamação ou solicitar algum esclarecimento.
Nome: Júlio Ferraz Cezare
Endereço: Avenida Júlio Cesar Marino nº 555, Jardim Soto, CEP. 15.810-023, Catanduva (SP)
Contato: (17) 3531-6364 ou encarregado-lgpd@umerc.com.br

14. REVISÕES E ATUALIZAÇÕES DESTE AVISO DE PRIVACIDADE

Como estamos sempre buscando melhorar nossos serviços, esse Aviso de Privacidade poderá passar por revisões e atualizações. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente o site da UMERC para que você tenha conhecimento sobre as modificações publicadas. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem em um novo consentimento seu, iremos publicar essa atualização e solicitar um novo consentimento para você.

15. FALE CONOSCO

Após ler todo o texto, é normal que surjam dúvidas sobre nosso Aviso de Privacidade. Caso você deseje algum esclarecimento ou exercer algum de seus direitos, poderá entrar em contato conosco através do e-mail: contato@umerc.com.br.

Estamos sempre à sua disposição!!!
União Médica Radiológica de Catanduva (UMERC)
Catanduva, 31 de julho de 2021.